O pedido assinado por 12 senadores defende a apuração da negligência da gestão de Bolsonaro, inclusive perante a crise sanitária em Manaus ...
O pedido assinado por 12 senadores defende a apuração da negligência da gestão de Bolsonaro, inclusive perante a crise sanitária em Manaus
Um grupo de senadores protocolou nesta quinta-feira (4/2) um pedido de
abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se houve
omissão do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus,
incluindo as suspeitas de ações e omissões que levaram ao agravamento
da situação sanitária no Amazonas, com a ausência de oxigênio para os
pacientes internados.
O pedido, encabeçado pelo senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP), líder do seu partido, é assinado por 30 parlamentares.
Para se abrir uma investigação no Senado são necessárias 27 assinaturas, o que
corresponde a 1/3 da Casa. Após ser registrado na Secretaria-Geral da Mesa
Diretora, os partidos podem fazer as indicações dos representantes que irão
compor a comissão.
Os trabalhos devem durar 90 dias e, caso
os parlamentares reúnam provas de irregularidades ou ilícitos, o Ministério
Público Federal pode ser acionado para que os acusados sejam responsabilizados
civil ou criminalmente.
A abertura da CPI, no entanto, depende de
uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (DEM-MG). Até o momento, este é o primeiro pedido de CPI
apresentado em sua gestão, que teve início no dia 1º de fevereiro.
Os senadores esperam que Pacheco determine a
leitura do documento na próxima ordem do dia.
“Obstáculo”
Além dos recentes fatos ocorridos no Amazonas,
o pedido elenca problemas causados pelo governo desde o início da pandemia, em
março ano passado e a resistência do Planalto que, para os senadores, se
colocou como um “obstáculo” na tomada de medidas comprovadas cientificamente,
incluindo as vacinas, compra de seringas e insumos.
“Enquanto cientistas do Brasil e do mundo
se dedicaram na busca por vacinas que nos ajudassem a superar a Covid-19 e a,
finalmente, retomar a vida econômica e social, mais uma vez o Governo Federal
optou por ser um obstáculo. Primeiro procuraram desacreditar e retardar, por
pura disputa ideológica e política, a vacina Coronvac simplesmente porque ela
foi desenvolvida por uma empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan”,
diz o documento.
“Depois, quando dezenas de países já tinham
adquirido vacinas e preparado Planos de Vacinação, o Ministério da Saúde não
havia nem assegurado um estoque adequado de agulhas e seringas, muito menos de
vacinas. Foi preciso mais uma vez a intervenção do STF para obrigar o Governo a
elaborar um Plano de Vacinação Nacional e impedir que preconceitos ideológicos
ou disputas políticas se sobrepusessem ao dever de salvar vidas”, completa.
O pedido ainda ressalta que órgãos de
controle já apontaram a total “falta de coordenação do governo do presidente
Jair Bolsonaro como causa do agravamento da crise em Manaus”.
“É preciso analisar com urgência a grave
omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos
hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o
colapso do SUS. O próprio procurador da República no Amazonas, Igor da Silva
Spindola, classificou a crise como falta de coordenação do governo Bolsonaro e
de militares que atuam no ministério, que desconhecem o funcionamento do SUS”,
aponta o documento.
Confira a íntegra do pedido:
https://pt.scribd.com/document/493370168/Protocolo-CPI-Covid19Untitled-04022021-122631#from_embed
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