Prefeito Valmir Pedro edita decreta que determina regras mais rígidas contra comércio não essencial Em virtude do agravamento da situação ...
Prefeito Valmir Pedro edita decreta que determina regras mais rígidas contra comércio não essencial
Em virtude do agravamento da situação provocada pela chamada segunda onda da pandemia do novo coronavírus, o Decreto Municipal de número 381, publicado pela prefeitura de Uruaçu na sexta-feira (19), apresenta regras bastante rígidas em relação à abertura do comércio local e à realização de outras atividades, bem como à circulação de pessoas na cidade. O documento foi apresentado na quinta-feira pelo prefeito Valmir Pedro e pelo procurador do município Alexandre Marra, durante reunião do Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise realizada na Câmara Municipal.
Segundo o Decreto Municipal, que terá vigência de 15 dias, os comércios considerados não essenciais só poderão funcionar de segunda a sexta-feira das 8 às 18 horas. Sendo assim, haverá lockdown noturno e também aos sábados e domingos, quando apenas os estabelecimentos que fazem parte do grupo essencial poderão oferecer atendimento. A venda de bebidas alcóolicas está proibida das 18 às 5 da manhã e também nos fins de semana. Durante a validade do decreto, os comércios de alimentos que funcionam no período noturno, como pit-dogs, lanchonetes e restaurantes só poderão atender nos sistemas delivery e drive-thru, lembrando que não será permitida a venda de bebidas que tenham álcool na composição.
O novo decreto suspendeu também a realização de qualquer tipo de evento festivo e de lazer, como festa de confraternização, inauguração de estabelecimentos comerciais ou espaços públicos, festas de casamentos e aniversários, atividades esportivas em campos de futebol e quadras e ao ar livre, assim como a prática de artes marciais. No entanto, as academias poderão abrir das 5h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Já em relação às missas e cultos, nesse período as igrejas poderão receber os fieis até no máximo três dias por semana, ficando liberado o domingo para a realização de múltiplas atividades, desde que observadas as regras do distanciamento, limite de ocupação do espaço, uso do álcool gel e da máscara facial. A igreja Adventista por ser uma instituição fará múltiplas atividades aos sábados.
O Decreto Municipal suspendeu também o funcionamento da Praça de Alimentação nas feiras livres.
As escolas permanecerão tendo aulas presenciais, desde que não ultrapassem 30% da capacidade de alunos por sala e façam cumprir todos os protocolos de segurança estabelecidos.
Conforme os Artigos 16 e 17 do referido Decreto Municipal, a empresa ou instituição que descumprir as regras do enfrentamento ao novo coronavírus cometerá crime de Infração de Medida Sanitária e poderá ser multada em até R$ 5 mil reais e ainda sofrer interdição pelo prazo de uma semana ou mais, ou ainda até que termine a situação de emergência.
Os estabelecimentos que fazem parte do grupo de atividades consideradas essenciais continuarão funcionando normalmente. Estão enquadrados nesse critério: as agências bancárias e lotéricas, Correios, os postos de combustíveis, lojas de materiais de construção, engenharia civil, farmácias, supermercados, transporte de passageiros, serviço de telecomunicação e internet, os serviços de assistência social, segurança pública, geração e distribuição de energia elétrica, e assistência à saúde.
O último Boletim Epidemiológico publicado pela prefeitura de Uruaçu no dia 16 deste mês apresentava um saldo de 32 mortes provocados por complicações da Covid-19. Até aquela data, 1.755 casos da doença já haviam sido conformados no município e destes 1.649 já estavam recuperados. Dos 74 casos ativos constantes no informativo, sete estavam hospitalizados e 67 permaneciam em isolamento domiciliar. Até então, o município tinha recebido 1.210 doses das vacinas e 1.082 pessoas já estavam imunizadas.
O município faz parte da região Serra da Mesa, que está classificada como zona Amarela, estado de alerta. O prefeito Valmir Pedro disse que embora o município de Uruaçu não esteja nas regiões consideradas críticas ou de calamidade, as medidas mais duras são necessárias para garantir a segurança da comunidade até que a maior parte da população seja vacinada contra a Covid-19.
Segundo o Decreto Municipal, que terá vigência de 15 dias, os comércios considerados não essenciais só poderão funcionar de segunda a sexta-feira das 8 às 18 horas. Sendo assim, haverá lockdown noturno e também aos sábados e domingos, quando apenas os estabelecimentos que fazem parte do grupo essencial poderão oferecer atendimento. A venda de bebidas alcóolicas está proibida das 18 às 5 da manhã e também nos fins de semana. Durante a validade do decreto, os comércios de alimentos que funcionam no período noturno, como pit-dogs, lanchonetes e restaurantes só poderão atender nos sistemas delivery e drive-thru, lembrando que não será permitida a venda de bebidas que tenham álcool na composição.
O novo decreto suspendeu também a realização de qualquer tipo de evento festivo e de lazer, como festa de confraternização, inauguração de estabelecimentos comerciais ou espaços públicos, festas de casamentos e aniversários, atividades esportivas em campos de futebol e quadras e ao ar livre, assim como a prática de artes marciais. No entanto, as academias poderão abrir das 5h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Já em relação às missas e cultos, nesse período as igrejas poderão receber os fieis até no máximo três dias por semana, ficando liberado o domingo para a realização de múltiplas atividades, desde que observadas as regras do distanciamento, limite de ocupação do espaço, uso do álcool gel e da máscara facial. A igreja Adventista por ser uma instituição fará múltiplas atividades aos sábados.
O Decreto Municipal suspendeu também o funcionamento da Praça de Alimentação nas feiras livres.
As escolas permanecerão tendo aulas presenciais, desde que não ultrapassem 30% da capacidade de alunos por sala e façam cumprir todos os protocolos de segurança estabelecidos.
Conforme os Artigos 16 e 17 do referido Decreto Municipal, a empresa ou instituição que descumprir as regras do enfrentamento ao novo coronavírus cometerá crime de Infração de Medida Sanitária e poderá ser multada em até R$ 5 mil reais e ainda sofrer interdição pelo prazo de uma semana ou mais, ou ainda até que termine a situação de emergência.
Os estabelecimentos que fazem parte do grupo de atividades consideradas essenciais continuarão funcionando normalmente. Estão enquadrados nesse critério: as agências bancárias e lotéricas, Correios, os postos de combustíveis, lojas de materiais de construção, engenharia civil, farmácias, supermercados, transporte de passageiros, serviço de telecomunicação e internet, os serviços de assistência social, segurança pública, geração e distribuição de energia elétrica, e assistência à saúde.
O último Boletim Epidemiológico publicado pela prefeitura de Uruaçu no dia 16 deste mês apresentava um saldo de 32 mortes provocados por complicações da Covid-19. Até aquela data, 1.755 casos da doença já haviam sido conformados no município e destes 1.649 já estavam recuperados. Dos 74 casos ativos constantes no informativo, sete estavam hospitalizados e 67 permaneciam em isolamento domiciliar. Até então, o município tinha recebido 1.210 doses das vacinas e 1.082 pessoas já estavam imunizadas.
O município faz parte da região Serra da Mesa, que está classificada como zona Amarela, estado de alerta. O prefeito Valmir Pedro disse que embora o município de Uruaçu não esteja nas regiões consideradas críticas ou de calamidade, as medidas mais duras são necessárias para garantir a segurança da comunidade até que a maior parte da população seja vacinada contra a Covid-19.
Fonte: Jornal Diário do Norte
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