O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou, nesta terça-feira (16), a volta de revezamento das atividades econômicas no estado ...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou, nesta terça-feira (16), a volta de revezamento das atividades econômicas no estado para evitar o avanço da Covid-19. Segundo o governo, o novo decreto retoma o modelo “14 por 14”: duas semanas de suspensão das atividades econômicas seguidos por outras duas de funcionamento (veja as regras ao fim do texto).
O decreto já foi publicado e deve entrar em vigor na quarta-feira (17). Caiado destacou que, em caso de descumprimento de medidas restritivas, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pode interferir. Ainda segundo o governador, no caso de municípios em situação considerada de calamidade, o decreto estadual deve sobrepor o municipal, com intuito de controlar a oferta e demanda dos serviços de saúde.
"Você não tem leito, se tem demanda maior do que a oferta, então não tem como ter dois protocolos diferentes. [...] Hoje a situação do estado de Goiás é de todo o mapa em calamidade, [nesse caso] prevalecem as regras do decreto estadual", disse.
O procurador-geral do Ministério Público (MP-GO), Ailton Vecchi, detalhou como deve funcionar a "validade" dos decretos municipais e estadual, em caso de conflito. Segundo ele, devido à situação vivida por Goiás, o que as prefeituras podem fazer é impor medidas mais restritivas que as decretadas pelo estado, mas não menos, não poderão flexibilizar.
"O município tem competência suplementar, onde houver falta de disciplinamento, o município pode intervir e fazer mais rigoroso seu decreto. O que não pode é extrapolar o âmbito do decreto estadual", detalhou.
Ainda de acordo com Vecchi, o MP-GO deve agir em casos de descumprimento dessas ordens. "Vamos fazer o que sempre fizemos: o caminho do diálogo para que haja ajuste. Não acontecendo, vamos adotar medidas judiciais cabíveis", explicou.
No caso específico de Aparecida de Goiânia, que havia anunciado um modelo diferente de decreto em relação ao da capital, com revezamento do comércio, o procurador-geral disse que vai avaliar a base científica usada pelo município para criar as medidas adotadas.
Durante o discurso sobre a situação em Goiás, o governador criticou as manifestações que aconteceram em Goiânia na segunda-feira (15) e fecharam uma rodovia. "Você vê as pessoas obstruindo a BR-153 onde estavam caminhões que traziam oxigênio, medicamentos. Onde tem explicação isso?", questionou.
Primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado também criticou o movimento, caracterizando-o como "carnaval".
Apesar de todas as medidas restritivas, o governador fez questão de ressaltar que de nada adiantam as regras, se não tiver a colaboração da população.
"O decreto só vai funcionar se a população entender a gravidade do que estamos vivendo. Se continuar desenvolvendo variantes mais agressivas - o que pode acontecer com demora da vacinação - teremos crescimento exponencial de casos e óbitos", alertou.
Fonte: G1
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