A cúpula da CPI da Covid se prepara para enfrentar nesta semana uma chicana de ações judiciais impetradas por bolsonaristas para adiar a ins...
A cúpula da CPI da Covid se
prepara para enfrentar nesta semana uma chicana de ações judiciais impetradas
por bolsonaristas para adiar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito
marcada para a próxima terça-feira, 27.
O principal alvo da estratégia governista
é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), indicado pelo seu partido como relator da
CPI. O presidente Bolsonaro vê na indicação de Renan uma vingança do MDB pelo
fato de o partido ter sido derrotado por candidatos do Planalto às presidências
da Câmara e do Senado.
O maior pesadelo do presidente,
segundo ele tem dito a aliados, é que a CPI embase um futuro processo de
impeachment nos moldes do que ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor de
Mello (AL), hoje senador pelo partido Republicanos.
O relatório final daquela CPI,
que apurou denúncias de corrupção no governo, foi fechado no dia 24 de agosto
de 1992 e, já no dia 1° de setembro, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram o pedido de abertura de
processo de impeachment. Baseado nas conclusões da CPI, o pedido foi aprovado e
Collor acabou deixando o cargo.
Bolsonaro apoiou a eleição do
atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em fevereiro, contra o
presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). No Senado, ajudou
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) a derrotar a candidata emedebista, Simone Tebet (MS).
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), chegou a ensaiar a candidatura,
mas foi obrigado a desistir diante da articulação do governo. Agora, Braga se
autoindicou membro da CPI e negociou com o PSD e a oposição a nomeação de Renan
Calheiros como relator. Em troca, o senador Omar Aziz (PSD-AM) ficará com a
presidência da comissão.
O Planalto acredita que Renan
tentará levar a CPI a recomendar o impeachment do presidente da República. O
senador já disse que pretende levantar quantas mortes "poderiam ser
evitadas" se o governo tivesse atuado melhor no combate à pandemia do
coronavírus. Renan Calheiros tem criticado abertamente a atuação do ex-ministro
Eduardo Pazuello. "O Brasil inteiro acompanhou o Pazuello. Foi um
desempenho horroroso. Vamos apurar cada fase da sua presença" declarou em entrevista
à Globo News nesta quinta-feira, 22. No dia 19, a deputada Carla Zambelli
(PSL-SP) já havia ingressado com ação na Justiça de Brasília contra a indicação
de Renan Calheiros como relator. Em troca, o senador Omar Aziz (PSD-AM) ficará
com a presidência da comissão.
O Planalto acredita que Renan
tentará levar a CPI a recomendar o impeachment do presidente da República. O
senador já disse que pretende levantar quantas mortes "poderiam ser
evitadas" se o governo tivesse atuado melhor no combate à pandemia do
coronavírus.
Renan Calheiros tem criticado
abertamente a atuação do ex-ministro Eduardo Pazuello. "O Brasil inteiro
acompanhou o Pazuello. Foi um desempenho horroroso. Vamos apurar cada fase da
sua presença" declarou em entrevista à Globo News nesta quinta-feira, 22.
No dia 19, a deputada Carla
Zambelli (PSL-SP) já havia ingressado com ação na Justiça de Brasília contra a
indicação de Renan. Ela anunciou que outros parlamentares da tropa de choque de
Bolsonaro deverão também entrar com ações. Na sua ação, Zambelli argumenta que
Renan já demonstrou parcialidade, pois "a mácula em sua personalidade
resta inconteste".
Os bolsonaristas estudam
argumentar, nas outras ações, que o senador está impedido para a função porque
Renan Filho é governador de Alagoas e seu estado poderá ser alvo de
investigação na CPI.
Bolsonaro vê em Renan mais: um
aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem pode ajudar numa
aliança entre PT e MDB em 2022. Há cerca de 15 dias, Renan e Lula conversaram
ao telefone e ficaram de se encontrar. O petista realmente quer o apoio do MDB
e planeja viajar a Brasília para se encontrar com políticos que possam se aliar
ao PT.
Mas o comando da CPI não acredita
que as ações na Justiça dos bolsonaristas impeçam a instalação da comissão.
Advogados do MDB já foram acionados para o caso de a tropa de choque do governo
obter medidas liminares. Na avaliação desses advogados, seriam medidas de
primeira instância derrubáveis nas instâncias superiores do judiciário.
Publicamente, os caciques
emedebistas evitam falar em revanchismo. Reservadamente, reconhecem que a
participação ativa dentro da comissão é uma oportunidade para voltar a se impor
no cenário político. Apesar das limitações impostas pela pandemia à estrutura da
comissão, é esperado que bolsonaristas tentem apelar para hostilidades nas
reuniões semipresenciais e nas redes sociais.
"Tudo é uma questão de
narrativa. Se a tese de impeachment ganhar força e o Brasil começar a ter
manifestações de rua por todos os lados, é claro que temos que reagir",
comentou um aliado sob reserva.
Amor antigo
A relação estremecida entre Renan
e o governo Bolsonaro não é de hoje. Em fevereiro de 2019, o Palácio do
Planalto impôs grande derrota ao ao senador. O então ministro da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), atuou abertamente para impedir que o emedebista fosse
eleito pela quinta vez presidente do Senado.
Com a vitória de Davi Alcolumbre
(DEM-AP), o MDB ficou apenas com a 2ª secretaria da Mesa Diretora e nenhuma
suplência. Na atual legislatura, com a derrota de Simone Tebet, o MDB ficou com
a 1ª vice-presidência, apesar de ser a maior bancada do Senado. Para rifar a
emedebista, o Planalto negociou espaços no governo para outros integrantes do
partido.
Publicamente, Renan adota tom
neutro, afirmando que levará em conta apenas "provas indiscutíveis" e
"insofismáveis". Mesmo assim, aproveita para enviar recados:
"O governo devia estar
aproveitando esse tempo para se preparar para, na Comissão Parlamentar de
Inquérito, demonstrar definitivamente que não errou e que, portanto, não tem responsabilidade.
Se isso acontecer será melhor, melhor que aconteça, do que essa guerra sem
sentido na rede social, ou declarações do filho do presidente, Flávio
Bolsonaro, de que ainda aguarda uma decisão judicial para impedir que eu
participe da Comissão Parlamentar de Inquérito e seja o seu relator."
Acordo pela oposição
A regra da proporcionalidade das
bancadas, que precisa ser seguida na composição das comissões, acabou
privilegiando o grupo que se diz "independente", mas que é crítico ao
governo. Uma articulação do MDB foi decisiva para isso. Normalmente a
presidência das CPIs cabe ao autor do requerimento de sua criação. No caso,
seria Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ficando para o MDB, que detém a maior
bancada, a relatoria. Para afastar Randolfe, que faz oposição aberta ao
Planalto, os governistas argumentaram que a Rede só tem um senador e defenderam
que o posto coubesse ao PSD, segunda maior bancada na Casa. Com isso, o governo
visava atrair indicações de aliados dentro do PSD para a comissão.
O líder emedebista, Eduardo
Braga, procurou o líder do PSD, Otto Alencar (BA), e ofereceu um acordo: o
partido convenceria Randolfe a desistir da presidência da comissão e apoiaria a
eleição de um nome do PSD, desde que fosse independente do governo e que
apoiasse Renan para relator. Aliado do PT na Bahia, Otto aceitou. A presidência
ficou com Omar Aziz, do PSD do Amazonas, estado mais atingido pela pandemia. Um
irmão de Aziz, inclusive, morreu devido à Covid-19. Pelo Regimento interno do
Senado, cabe ao presidente da CPI nomear o relator. Omar Aziz declarou em
entrevista ao UOL que Renan será o escolhido.
Com isso, formou-se uma aliança
entre independentes e oposicionistas que pode garantir seis prováveis votos
contra o governo nas sessões:
Renan, Eduardo Braga, Otto
Alencar, Randolfe (que ficou como vice-presidente), Tasso Jereissati (PSDB-CE)
e Humberto Costa (PT-PE).
São quatro os governistas entre
os titulares da comissão: Ciro Nogueira (PP-PI, Marcos Rogério (DEM-RO),
Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE).
O presidente, Omar Aziz, só vota
se houver empate.
Cargos e a cabeça de Pazuello
Para evitar que o presidente da
República fique à deriva em meio ao fogo cruzado, os estrategistas do Planalto
já começam a trabalhar alternativas.
A primeira aposta é no chamado
pragmatismo do velho MDB. Ou seja, se a situação apertar, oferecer espaços no
governo a emedebistas dispostos a neutralizar Renan Calheiros e Eduardo Braga.
O líder seria mais sensível a pressões de outros membros da bancada.
O próprio Bolsonaro chegou a
telefonar para o governador de Alagoas, Renan Filho, a fim de estabelecer uma
ponte de diálogo. Governadores, como se sabe, precisam de verbas do governo
federal.
Outra alternativa debatida entre
bolsonaristas é a "oferta de cabeças".
De acordo com comentários de
aliados no Senado, a atribuição ou não de responsabilidades ao chefe do
Executivo federal pelos erros cometidos durante a pandemia não seria uma
"questão técnica", e sim uma "demanda política".
Por esse motivo, arquitetam que
talvez se possa fechar um acordo em que alguém do governo "pague o pato" e livre
o presidente de responsabilidade.
Embora não tenha um cargo a ser
oferecido, o ex-ministro Eduardo Pazuello é um dos cotados. Já é certo que ele
será chamado a depor na CPI.
O ex-chefe da Secretria de
Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten deu entrevista à revista Veja em
que culpou Pazuello pelo atraso na compra de vacinas.
A estratégia seria semelhante ao
que o governo tentou fazer no caso do assessor Filipe G. Martins, que provocou
ira dentro do Congresso Nacional ao fazer um gesto obsceno para as câmeras
sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, durante depoimento do
então chanceler Ernesto Araújo.
Na ocasião, Bolsonaro
"ofereceu" a cabeça do subordinado na tentativa de dar sobrevida ao
ministro, que era odiado entre os senadores. Os parlamentares, no entanto,
liderados pelo próprio Rodrigo Pacheco, não aceitaram a barganha. O chanceler
acabou demitido.
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