Marcada até o momento por embates entre senadores, articulações políticas e ações judiciais, a CPI da Pandemia retoma seus trabalhos nes...
Marcada até o momento por embates entre senadores, articulações políticas e ações judiciais, a CPI da Pandemia retoma seus trabalhos nesta semana com os depoimentos do atual e dos ex-ministros da Saúde no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A comissão foi instalada para apurar responsabilidades na gestão da pandemia da Covid-19.
Os primeiros convocados para falar à comissão são os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, ambos nesta terça-feira (4). Mandetta deve ser ouvido a partir das 10h e Teich a partir das 14h, de acordo com a pauta da reunião da CPI.
Eles serão questionados sobre o início das ações para o enfrentamento à pandemia, as estruturas de combate à crise, as ações de prevenção e atenção à saúde indígena, além do emprego de recursos federais.
Na quarta-feira (5), será a vez de Eduardo Pazuello, ministro que comandou a pasta por mais tempo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele será o único ministro ouvido pelos senadores na sessão.
Pazuello deve ser questionado sobre a política de aquisição de vacinas, o colapso de oxigênio em Manaus e as políticas de comunicação do governo sobre isolamento social e uso de máscaras.
Por fim, falarão à comissão o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Os dois foram convocados para oitivas com os membros da CPI na quinta-feira (6). Todos os convocados vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas, o que significa que eles têm o dever de comparecer às reuniões.
A convocação dos ministros atende requerimentos aprovados na semana passada de autoria do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), do vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Os três consideram que os depoimentos devem ajudar a esclarecer se o Brasil poderia ter tomado outro rumo no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus e para diminuir o número de mortes causadas pela doença.
Randolfe afirmou que há a possibilidade de Pazuello ser chamado para ser ouvido mais de uma vez durante as investigações.
Novos requerimentos
Além de ouvir os ex-ministros, a CPI da Pandemia deve votar nesta semana a convocação de ministros de outras pastas, governadores e prefeitos. Na quinta-feira (29), a sessão da CPI terminou sem acordo entre os membros para a convocação do ex-secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, para prestar esclarecimentos.
Agora, os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), entre outros. Há ainda requerimentos para a convocação do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e do atual chanceler, Carlos Alberto Franco França.
Entre os governadores, há requerimentos que pedem oitivas com João Doria (PSDB-SP), Wilson Lima (PSC-AM), Rui Costa (PT-BA) e Hélder Barbalho (MDB-PA). Wellington Dias (PT-PI) deve ser convocado como representante do Fórum de Governadores.
Bancada feminina
Apesar de não contar com nenhuma mulher entre seus 11 membros, os trabalhos da CPI da Pandemia serão acompanhados por integrantes da bancada feminina do Senado.
De acordo com Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada, a participação das mulheres se dará em esquema de rodízio e pode ser decisiva para o bom andamento dos trabalhos do colegiado.
"A bancada feminina não tem direito de indicar um membro, mas isso não nos impedirá de acompanhar par e passo os trabalhos, não nos impedirá da nossa plena obrigação de sermos vigilantes (...) colaborarmos na investigação de erros e omissões de quem quer que seja, autoridades federais, estaduais e municipais", disse Tebet, em entrevista à Rádio Senado.
As senadoras não podem apresentar requerimentos nem participar das votações, mas podem se inscrever para fazer questionamentos durante as sessões da CPI.
(Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado)
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