Tributos estavam suspensos desde março de 2022 e voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira, 1º; governo também propõe taxar export...
Tributos estavam suspensos desde março de 2022 e voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira, 1º; governo também propõe taxar exportação de óleo cru para compensar reajuste menor
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta terça-feira, 28, a volta da incidência de impostos sobre os combustíveis. Segundo ele, a partir de março, a reoneração da gasolina será de R$ 0,47 por litro, enquanto a do etanol será de R$ 0,02. “Estamos desde o começo do ano, desde antes da posse, com um objetivo claro: recompor o orçamento público do ponto de vista da despesa e receitas”, disse ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG). A incidência dos tributos estava suspensa desde março do ano passado e voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira, 1º. O governo federal também propõe taxar a exportação de óleo cru, pelos próximos quatro meses, para compensar a reoneração parcial dos combustíveis anunciada nesta terça. Caso houvesse um retorno integral dos tributos, o aumento da gasolina seria de R$ 0,69 por litro, enquanto do etanol, R$ 0,24. A declaração foi feita horas depois de a Petrobras também anunciar uma redução no preço médio dos combustíveis para distribuidoras. Segundo a estatal, a gasolina cairá de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para o diesel, o valor foi reduzido em R$ 0,08 por litro, passando a custar R$ 4,02. Com isso, na prática, o aumento com a reoneração anunciada por Haddad sobre o litro da gasolina será de R$ 0,34 e o etanol sofrerá uma redução no valor médio.
A discussão sobre a desoneração dos combustíveis divide aliados do governo e até mesmo membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e próximos a Lula. Se por um lado Fernando Haddad, chefe do Ministério da Fazenda, defende o retorno da tributação pelos impactos financeiros causados, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann rechaça a decisão e diz que a reoneração é “descumprir promessa de campanha”. Para ela, antes de cogitar a retomada dos tributos sobre a gasolina e o etanol, é preciso discutir a atual política de preços da Petrobras.
“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, ponderou.
Segundo ela, a discussão sobre a mudança na estatal deve ser iniciada a partir de abril, quando o Conselho de Administração da estatal for renovado:
“Com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”. Gleisi afirmou ainda que o desafio do governo é “equilibrar uma política de preços mais justa com a geração de caixa necessária para retomar e impulsionar os investimentos da Petrobras”, considerados essenciais para o crescimento da economia.
Fonte: Joven Pan
COMMENTS